EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
DATA DA SESSÃO: 19/08/2024
HORÁRIO: 07h30min.
LOCAL: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
SETOR REQUISITANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA.
PROCESSO nº 03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024
A Câmara Municipal de Pedra do Anta - MG, através do Setor de Licitações, mediante a Agente de contratação/Pregoeira designada em exercício, Sra. Josinalva Viana Da Silveira, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma eletrônica, na data e horário indicado acima a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Conforme descrito no preâmbulo deste Edital e seus Anexos.
O Procedimento Licitatório será conduzido pela Pregoeira designada e obedecerão às disposições e preceitos de direito público e, em especial, as disposições das legislações Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e de dos demais dispositivos legais vigentes e, ainda, ficará subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica indicada no preâmbulo deste instrumento. O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.
1. DO OBJETO.
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. O critério de julgamento adotado será MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Data de Abertura: 19/08/2024
