Câmara Municipal de Pedra do Anta

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 012/2025

SUGESTÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A ARBORIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, EM PARCERIA COM A ONG ATITUDE VERDE.

Data:

07/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 011/2025

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 951/2024 DE 27/11/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 010/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/04/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 011/2025

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS DE ATENDIMENTO E CUSTEIO EMERGENCIAL DE DESPESAS PARA ANIMAIS DE RUA.

Data:

28/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Marcione Dias da Fonseca (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 009/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E CONTÈM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:

18/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 008/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 010/2025

SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO O SERVIÇO PÚBLICO MDE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃE E GATOS A SER REALIZADO ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DENOMINADA CASTRAMÓVEL.

Data:

17/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Marcione Dias da Fonseca (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 007/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE "COODERNADOR DO CADASTRO ÚNICO" E "ENTREVISTADOR SOCIAL"

Data:

07/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 009/2025

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE PARQUINHOS INCLUSIVOS, NAS ESCOLAS E ÁREAS PÚBLICAS.

Data:

27/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

-

Autor:

Luciano de Carvalho Abranches (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 008/2025

SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HIDROGINÁSTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA , COM O OBJETIVO DE PROPOCIONAR BENEFÍCIOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Data:

24/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 007/2025

SOLICITAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OBRAS DE PEDRA DO ANTA SEJA EQUIPADA COM OS DEVIDOS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO MANEJO E COMBATE ÀS QUEIMADAS.

Data:

24/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 006/2025

SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE UM ESPAÇO ADEQUADO E DEVIDAMENTE ESTRUTURADO, COM PROFISSIONAIS HABILITADOS E ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER CRIANÇAS, ESPECIALMENTE AQUELAS EM FASE ESCOLAR COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SÁUDE E EDUCAÇÃO.

Data:

24/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 005/2025

SOLICITAÇÃO PARA SECRETARIA E OBRAS REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO "BECO QUE LIGA A RUA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CAMPOS À RUA SITUADA NOS FUNDOS COHAB".

Data:

24/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 004/2025

SOLICITAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS AVALIE E FINALIZE A OBRA LOCALIZADA NO "PITO DE BAIXO".

Data:

24/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 003/2025

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ELABORADA E ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DO MUNÍCIPO DE REALIZAR O LEVANTAMENTO, O MAPEAMENTO E A CATALOGAÇÃO DE TODAS A NASCENTES PRESENTES EM SEU TERRITÓRIO, COM O OBEJTIVO DE PROTEGER ESSES IMPORTANTES RECURSOS HÍDRICOS.

Data:

24/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 006/2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA.

Data:

24/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 005/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 002/2025

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO UM ENGENHEIRO AMBIENTAL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISONAR OBRAS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

Data:

03/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 001/2025

INDICAÇÃO PARA CADASTRAMENTO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA PECUÁRIA MAIS BRASIL

Data:

03/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Marcione Dias da Fonseca (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 004/2025

DISPÕE SOBRA ALTERAÇÃO DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL N. 925/2023.

Data:

03/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 003/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PEDRA DO ANTA, ATRÁVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONTRIBIUIR PARA A AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTIFÉRAS E DE CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 002/2025

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE "TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL".

Data:

03/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 001/2025

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE "MÉDICO PSF" E "MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS".

Data:

03/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 12/2022

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS EM PORTAL ELETRÔNICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PEDRA DO ANTA NOS TERMOS DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/12/2024

Número:

12/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 19/2022

Altera os anexos I, II, IV e V da Lei Municipal nº 692/2011 e dá outras providências. Aprovado em 12/12/2022.

Data:

12/12/2024

Número:

19/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 34/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Data:

12/12/2024

Número:

34/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 37/2022

Altera a Lei nº 890/2022

Data:

12/12/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 03/2023

Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de Beneficios Eventuais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Pedra do Anta.

Data:

12/12/2024

Número:

13/2024

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 02/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO DE PAUTA.

Data:

12/12/2024

Número:

2/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 012/2024

Data:

24/09/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

José Arlindo Viana (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 012/2024

ALTERA O ART. 3 INCISO I DA LEI Nº: 947/2024 (FHIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/09/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 011/2024

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3°. ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Data:

28/08/2024

Número:

11/2024

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 010/2024

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/08/2024

Número:

10/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 011/2024

Data:

27/05/2024

Número:

11/2024

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 008/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/05/2024

Número:

8/2024

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 009/2024

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL DAS PERDAS SALARIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/05/2024

Número:

9/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 009/2024

Data:

29/04/2024

Número:

9/2024

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 010/2024

Data:

29/04/2024

Número:

10/2024

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 006/2024

INSTITUI O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NO ART. 15-D DA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/04/2024

Número:

6/2024

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 007/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/04/2024

Número:

7/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 008/2024

Data:

23/04/2024

Número:

8/2024

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 005/2024

Data:

03/04/2024

Número:

5/2024

Situação:

-

Autor:

José Arlindo Viana (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 006/2024

Data:

03/04/2024

Número:

6/2024

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 007/2024

Data:

03/04/2024

Número:

7/2024

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 005/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/04/2024

Número:

5/2024

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 004/2024

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, LICENÇA MATERNIDADE OU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS.

Data:

15/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 004/2024

Data:

02/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 003/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMASP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA DE VIÇOSA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 001/2024

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 001/2024

Data:

24/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Lilia Eva Da Silva Coelho (Autor)